Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia contra o governador do Rio de Janeiro,...
Decisão foi tomada pela maioria da Corte O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento....
A função de operadora de telemarketing não consta da lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho (atual...
As taxas de manutenção, criadas por associações de moradores, não obrigam os não associados ao pagamento. O entendimento é da...
Informação é da Febraban Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e...
Depois de identificar o megavazamento de dados de mais de 200 milhões de brasileiros, a PSafe anunciou que detectou outro...
Onze seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil entregaram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) representação que pede a suspensão...
Não é possível admitir que a propriedade privada de alguém represente risco a terceiros que ali trafegam ou possam trafegar....
Um programa unirá Executivo e Judiciário para destravar projetos Uma iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada...
O julgamento desta terça-feira vai opor mais uma vez o relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, ao ministro...
A Lei nº 14.071/2020 é norma já existente e válida e, muito embora carecendo de vigência, não pode ser ignorada...
Em relações de consumo, o aplicativo de transporte e o motorista cadastrado na plataforma, por integraram a cadeia de prestação...
