O ministro também deu aval para a requisição de e-mails institucionais trocados pelo Ministério da Saúde com os governos O...
Por considerar clara a omissão estatal, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Siqueira, foi flagrado mais uma vez sem máscara em uma...
Expediente será retomado a partir das 12h Apesar do cancelamento dos pontos facultativos e das festas de carnaval em muitos...
Ainda que a substituição da prisão preventiva por motivos de debilidade por doença grave seja possível, conforme o artigo 318...
Acumulados de chuva devem ser superiores a 100mm inclusive em áreas do sertão A atuação da ZCIT (Zona de Convergência...
Trabalhadores com vínculo de natureza estatutária devem ser julgados pela Justiça comum, não pela Justiça trabalhista. O entendimento é 4ª...
O fato de adolescente morar com o padrasto, e este ter confortável condição financeira, não altera a obrigação de o...
A juíza Adriana Barrea, do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo,...
Ex-prefeito ainda deverá cumprir medidas cautelares O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes revogou a decisão que concedeu,...
Ministro se manifestou em redes sociais após divulgação em jornais O MEC (Ministério da Educação) informou que possíveis irregularidades no...
A Ambev tentou, mas em sede de tutela antecipada, questões técnicas impedem que o Judiciário possa determinar, com segurança, o...
Intuito é conscientizar motoristas e evitar acidentes graves A Polícia Rodoviária Federal PRF iniciou hoje, 12/2, à 0h a Operação...
