A liberdade de imprensa não é um direito absoluto e deve ser exercida sem abusos, ou seja, no limite a...
A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras. De acordo com a...
Veículo despencou de um viaduto na BR-381 O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou 14 mortes no acidente provocado...
O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto por Medida Provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 3/12,...
A pretexto de garantir maior segurança no emprego, a contratação no modelo de trabalho intermitente pode gerar mais insegurança jurídica,...
Não cabe ao Ministério Público e à Defensoria Pública defender os familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu,...
Apenas o chefe do Executivo pode propor alteração do regime jurídico de servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do...
Expectativa é de produção de 260 toneladas de concentrado por ano O governo federal retomou nesta terça-feira, 1º/12, a produção...
Sem que haja provas dos fatos alegados, um agravo é manifestamente inadmissível e dá causa à penalidade de multa a...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, em sessão ordinária feita por videoconferência, anegar provimento...
Parceria entre a Embrapa Solos e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas desenvolveu solução para a automação da coleta de...
Com base no no artigo 313-A do Código Penal, a 7ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região),...
O fato ocorreu no primeiro turno de votação no dia 15 de novembro Operação coordenada pela PF (Polícia Federal) em...
