Fere o princípio da isonomia e é inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão...
A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e...
O escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru da família Bolsonaro, tem 15 dias para pagar multa de R$ 2,9...
Ministro Felix Fischer negou recurso impetrado pela defesa do senador Flavio Bolsonaro O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminares em quatro ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para suspender...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que...
Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje, 8/10, em...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a tramitação da ação penal que apura queixa-crime contra o...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira, 7/10, a denúncia contra o desembargador do...
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira,...
Ação pede condenação do Magazine Luiza por discriminação O defensor público federal Jovino Bento Júnior pediu que a Justiça condene...
Se o consumo é iniciado com a contratação de uma linha telefônica para, depois, ocorrer o uso do aplicativo e...
A competência da União para legislar sobre tema de telecomunicações tem caráter exauriente. A intervenção legislativa por parte dos estados...
