O direito à estabilidade provisória da empregada gestante independe da modalidade de sua contratação. Com esse entendimento, a 1ª Vara...
Órgão reforça que a aprovação ainda não representa a licença para exploração na região; o planejamento está apto para realização...
Entre as possibilidades de resposta à Casa, o ministro pode alegar que não cabe questionar a decisão da Primeira Turma...
PT liderou emendas, também apresentadas por centrão e PL; proposta inicial, que previa que associações teriam de fazer recadastramento anual,...
Crime organizado atua no setor para lavagem de dinheiro; São Paulo lidera com maior número de postos dominados O setor...
Imagens mostram que assessor, e não o padre, foi ao caixa reclamar; ex-gerente aparece calmo no atendimento A polêmica envolvendo...
As vítimas são Maria Sophia Dumoncel, de 16 anos, e Arthur Dumoncel, de 9, enteados da filha do treinador do...
Na lista da Interpol, Tuta é condenado a 12 anos de prisão no Brasil A Polícia Federal, em cooperação com...
A medida prevista na Resolução 569/2024, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), passou a valer nesta sexta-feira, 16/5, para todo...
Quem é condenado a conceder direito de resposta não tem o direito de aprovar previamente o conteúdo que deverá veicular...
Levantamento da Quaest mostra que o escândalo no seguro social teve um impacto político nas redes sociais superior a outros...
O serviço para solicitar ressarcimento vai estar disponível no Meu INSS a partir do dia 14 de maio. Maior volume...
Situação ocorreu no interior do Rio Grande do Norte; entidade que fez o desconto indevido é investigada pela PF e...
