A juíza Rosângela Fatima de Freitas, da Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa (MG), concedeu liminar para bloquear uma linha...
Em três anos, foram registradas ao menos 553 ocorrências; respostas dadas foram evasivas, dizendo que os descontos eram previstos em...
Suspeitos teriam repassado R$ 23,8 milhões a agentes públicos, mas excluiu a do irmão de Lula A AGU (Advocacia-Geral da...
Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal...
Ao todo, quatro associações citadas em investigação ficaram de fora de medida judicial. Entidades faturam mais de R$ 600 mi...
Embora a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências, de 2020, tenha entrado em vigor com aplicação imediata aos processos...
Desde o documento da CLT, é prevista a igualdade salarial para as mesmas funções. A nova apenas impõe multas, mas...
O BahiaOn e Tudo News publica diariamente todas as atrações esportivas a serem transmitidos pela TV e mídias em todo...
O presidente Lula e também os parlamentares de direita se reúnem com coordenador para Sanções do governo dos EUA O coordenador...
É excessivo o aumento em três anos da pena-base por tráfico de drogas com fundamento no reconhecimento de duas situações...
Proposta foi discutida em reunião com advogados da União na sexta e vai tirar dinheiro do contribuinte O INSS (Instituto...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acaba de entregar o cargo ao presidente da República, Luís Inácio Lula. Decisão...
Finalmente a PF tem o prazo de cinco dias para definir a melhor forma de disponibilizar o material tanto para...
