Notícias

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, por maioria, uma norma do estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o...

O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, afirmou, em entrevista ao portal UOL, que o julgamento do artigo 19...

Legislação estabelece que pedidos urgentes de proteção devem ser analisados em até 48h A Bahia é a unidade da federação...

Empresário tinha 86 anos O empresário Mario Adler morreu na sexta-feira, 30/5, em São Paulo, aos 86 anos, de causa...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por 9 votos a 2, o veto do ministro Alexandre de Moraes ao...

Texto aguarda sanção do presidente Lula O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito...

Professora de direito internacional avalia que comunicado pode ser uma introdução de medidas mais severas contra o ministro do STF...

Projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições...

Ao todo, 4.730 agências serão habilitadas em todo o país; confira lista e documentos necessários As agências dos Correios começam...

Representantes de farmácias e supermercados de Salvador participaram na manhã desta quinta-feira, 29/5, de reunião com o Ministério Público estadual...

O presidente vai se reunir com Emmanuel Macron e participa da chamada COP dos Oceanos durante viagem de quase uma...

Os prejuízos causados a produtores rurais por uma seca excepcional autorizam a revisão dos prazos para o pagamento de créditos...

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira, 27/5, a PEC (Proposta de Emenda à...