A anulação genérica de multas judiciais ou administrativas viola a separação dos Poderes e a garantia constitucional da coisa julgada....
Não há provas de que o ataque hacker a um grupo anti-Bolsonaro no Facebook durante a campanha presidencial de 2018...
Ex-integrante do Departamento de Estado dos EUA, ao WW, descarta possibilidade de ataque ao Brasil, mas alerta para tensões com...
PF abre terceira frente de investigação contra filho do presidente O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou...
Agentes cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, no Distrito Federal e no Maranhão A PF (Polícia...
O terceiro inquérito apura se ele atuou para favorecer a empresa 3Structure It Ltda A PF (Polícia Federal) pediu a...
Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no segundo semestre O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin,...
Magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os autores da ação a pagarem honorários advocatícios em favor do...
Decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública endossa posicionamento da PF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, repudiou as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre...
Suspeito, que estava de folga, foi contido por funcionários, levado à delegacia e, segundo a polícia, tirou a própria vida...
Apesar da decisão, Oruam continua foragido; ele aguarda o julgamento de um habeas corpus de um outro pedido de prisão...
Decisão do CNJ reativa sistema virtual para validação da ATPV-e; serviço é opcional, custa R$ 52 e atende pessoas físicas...
