Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU e somente agora houve encaminhamento da solução O ministro...
A liberdade de expressão tem como limite os marcos da democracia, uma vez que sua própria razão de ser e...
Se a proposta for aprovada pela Casa na próxima terça-feira, 27, poderá ser promulgada sem sanção presidencial. Presidente quer tirar...
Ministério considerou normal como tudo no desgoverno A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez...
Os Tribunais de Contas têm competência para julgar atos praticados por prefeitos na condição de ordenadores de despesas. Se constatadas...
Certas obrigações básicas previstas de forma expressa na LAI (Lei de Acesso à Informação) são descumpridas pelos tribunais brasileiros. Um...
Decisão acontece depois de a plataforma publicar em seu perfil a determinação do STF, até então sigilosa, para bloqueio de...
Ele tem diversas condenações em processos da Operação Lava Jato O ex-diretor de serviços da Petrobras, de 2003 a 2012,...
Segundo o presidente, o regime de Nicolás Maduro é autoritário, mas diferente das ditaduras. Petista contou, porém, que venezuelano tentou...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria na quinta-feira, 15/8, para rejeitar um pedido que questiona o Estatuto Nacional...
O piloto e especialista em aviação e segurança aérea Lito Sousa, dono do canal no YouTube Aviões e Músicas, usou...
Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência O ministro Flávio Dino – comunista –, do STF (Supremo...
Com o propósito de levar TV digital para os brasileiros, o MCom (Ministério das Comunicações) liberou os serviços de Retransmissão...
