Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou na sexta-feira, 20/9, dois...
Dois estudantes da UFRJ e uma assessora do parlamentar também foram detidos O deputado federal Glauber Braga (PSOL) foi detido...
Governadores divergem sobre apoio no combate a incêndios O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate...
Parlamentares tentam aprovar lei contra agentes estrangeiros que tenham ferido Primeira Emenda da Constituição Norte-Americana Dois parlamentares americanos do Partido...
É plenamente possível fazer a notificação da negativação do devedor por meios exclusivamente eletrônicos A conclusão é da 3ª Turma...
Mesmo depois de ser demitido, ele irá responder às acusações no Supremo O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal...
Observatório Nacional vai transmitir fenômeno ao vivo Telespectadores de todo o país poderão observar um eclipse parcial da Lua, nesta...
Segundo ministro, incêndios são provocados pela ação humana, mas esqueceu da omissão do governo que ele é parceiro e ajudou...
Incorporadoras possuem legitimidade passiva para responder ação indenizatória cuja motivação é a indevida transferência do bem a terceiros mediante fraude,...
Por decisão monocrática, ele libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano Até o fim do ano,...
Um incêndio de grandes proporções atinge o Parque Nacional de Brasília desde o fim da manhã de domingo, 15. Segundo...
Marina culpava o governo anterior pelas queimadas, mas hoje diz que pessoas usam altas temperaturas para atear fogo ao país....
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 1625, confirmando, por unanimidade, a validade...
