O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a discutir nesta quinta-feira, 12/12, os limites da atuação legislativa para disciplinar as...
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 12/12, a castração química de pedófilos. Foram 367 votos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na manhã desta quinta-feira, 12/12, um novo procedimento como complementação da cirurgia...
Maioria desses alunos é negra e estuda em estabelecimentos públicos Em todo o país, cerca de 1,4 milhão de estudantes...
Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás A Polícia Federal,...
Presidente foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma, ainda decorrente da queda no banheiro no Alvorada O presidente Luiz...
O fato de uma função ser exercida por ocupante de cargo público — submetido a regime jurídico próprio — não...
Motociclista foi asfixiado com gás no porta-malas de viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem em 2022 Os...
Levantamento mostra que 81,5% dos animais abandonados são cães. Segundo a OMS, mais de 30 milhões de bichos de estimação...
Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento O Supremo Tribunal Federal formou na sexta-feira, 6/12, maioria de...
Defesa de Bolsonaro alegou que Moraes seria vítima direta da trama golpista; argumento foi rejeitado pelo STF. Isso só acontece...
O Superior Tribunal de Justiça vai reavaliar a jurisprudência que trata da validade das ações de busca e apreensão feitas...
Ministro Dias Toffoli conclui leitura do voto O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 4/12, o julgamento dos processos...
