Segundo a Defesa Civil, mais de 171 pessoas morreram O número de mortos em decorrência das fortes chuvas, enchentes e...
A decisão de bloqueio de bens de pessoas acusadas de improbidade administrativa deve incidir sobre cada réu de forma solidária...
O exercício do poder familiar não autoriza a exploração de trabalho infantil em regime de economia familiar e também não...
Cometeu um dano, peça desculpa, tente resolver e a Justiça vai aceitar (não é assim com cidadãos comuns) Em casos...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que decide sobre a possibilidade de revistas íntimas durante visitas sociais a estabelecimentos...
Chuva forte deu trégua neste fim de semana O Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pelas fortes chuvas...
Uma plataforma financeira foi condenada a indenizar uma usuária em R$ 3 mil, a título de dano moral. Conforme sentença...
Mais de 2,342 milhões de pessoas foram afetadas pela tragédia O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio...
O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de...
Embora exista previsão legal para a suspensão liminar da pensão por morte, a medida deve ser adotada com a máxima...
Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a prisão provisória só pode ser decretada...
Medição feita no Cais Mauá apontou nova queda com diminuição de 17 centímetros nas últimas 24 horas O nível do...
