Decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, por unanimidade O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na sexta-feira, 6/9, rejeitar...
Ficou "insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações", apesar do fato ser de conhecimento do...
A 2ª Turma do Tribunal decidiu nesta sexta-feira manter a decisão do ministro Toffoli que anulou todos os atos da...
Diretor-geral da corporação afirmou que a investigação será iniciada por "iniciativa própria", já que nenhuma representação foi recebida. No fim...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino deu mais 72 horas de prazo para que a CGU (Controladoria-Geral da...
O Código Penal define como estupro de vulnerável ‘ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14...
Instituto também registra alerta amarelo para RJ, AM e ES O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta laranja...
Instituto emitiu alerta laranja O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu alerta laranja de perigo para baixa umidade para 15...
Resultado é o melhor desde 2019, com exceção de 2020 que teve o melhor número em razão da pandemia de...
Ataques de DDoS derrubaram rede da agência. PF investiga A Anatel é alvo de ataques cibernéticos desde que começou o...
A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 2; incêndio provocou a morte de 242 pessoas em 2013 O ministro Dias Toffoli,...
A primeira Turma do STF, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a rede social X...
O STF perdeu o respeito pela Constituição e emite decisões de acordo com a vontade de 9 ministros. Não respeitam...
