Quando se verifica ilegalidade (legal é portar drogas para vender) em uma decisão sem a necessidade de revisão probatória, é...
Quem tiver o produto em casa deve parar de consumir imediatamente O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) ordenou a...
Decisão é da ministra que, na eleição impôs censura, e agora reconhece a liberdade de imprensa A ministra Cármen Lúcia,...
Emprestar a conta bancária para que uma organização criminosa movimente dinheiro derivado da venda de entorpecentes consiste em associação para...
Pagamento do 13º será realizado em duas parcelas: a primeira em abril, e a segunda, em maio como vem sendo...
Bloqueio pode ser feito pela vítima ou pessoa de confiança, mas população de mais de 220 milhões de aparelhos praticamente...
A atividade de gari é classificada como insalubre em grau máximo. Isso porque a lista de atividades insalubres da NR...
A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de...
A ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, deu provimento parcial a um pedido de efeito suspensivo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de 13 de março o julgamento que discute se provas obtidas...
A redução do intervalo para repouso e alimentação está inserida na regra geral de disponibilidade de direitos para acordos coletivos....
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1), em São Paulo, aplicou o...
Foram desmatados 51 mil hectares de vegetação nativa no período O Cerrado brasileiro perdeu no primeiro mês do ano uma...
