A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Juliana Koga...
Está previsto o avanço de frente fria na região A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou aviso sobre...
O fato de uma pessoa aparentar nervosismo ao ver uma patrulha policial não configura fundada suspeita que justifique a busca...
Juscelino Filho diz que não é responsável por fiscalização e execução de obras e que não haverá prejuízos aos cofres...
Afirmar que uma parlamentar é seguida por uma seita de doentes de extrema-direita transcende o exercício da liberdade de opinião,...
Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal afastou restrições previstas em leis da Bahia, do Pará e do...
A tentativa de se esquivar da polícia levanta fundada suspeita de que a pessoa carrega consigo objetos ilícitos. É o...
Segundo a Defesa Civil, mais de 171 pessoas morreram O número de mortos em decorrência das fortes chuvas, enchentes e...
A decisão de bloqueio de bens de pessoas acusadas de improbidade administrativa deve incidir sobre cada réu de forma solidária...
O exercício do poder familiar não autoriza a exploração de trabalho infantil em regime de economia familiar e também não...
Cometeu um dano, peça desculpa, tente resolver e a Justiça vai aceitar (não é assim com cidadãos comuns) Em casos...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que decide sobre a possibilidade de revistas íntimas durante visitas sociais a estabelecimentos...
Chuva forte deu trégua neste fim de semana O Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pelas fortes chuvas...
