A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a prisão provisória só pode ser decretada...
Medição feita no Cais Mauá apontou nova queda com diminuição de 17 centímetros nas últimas 24 horas O nível do...
Ministro atendeu a pedido da AGU, que foi chancelado pelo Senado, menos de um mês depois de decisão anterior, o...
Ao todo, temporais afetaram mais de 2,1 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, informou a Defesa Civil O...
Magda Chambriard já foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo durante o governo Dilma Rousseff O presidente Luiz Inácio Lula...
Quando se trata de crime decorrente de acidente de trânsito, em São José do Rio Preto, em São Paulo, a...
Réu teve suspensos os direitos políticos e está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios Um...
Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho. Esse entendimento foi adotado pela 3ª Câmara Criminal do...
Cemaden vê risco alto de alagamentos e deslizamentos Um bloqueio atmosférico causado por uma frente estacionária vai continuar provocando instabilidade...
Número de municípios afetados pelos temporais chega a 445 A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que já...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) que...
Enchentes causaram 105 mortes e 130 pessoas estão desaparecidas O número de mortes em decorrência da chuva e enchente no...
Prefeitura informou que buscas serão suspensas temporariamente em razão da previsão de chuva de até 15mm nas próximas horas A...
