Em 2023, dos 2,5 milhões nascidos no Brasil, 172,2 mil deles têm pais ausentes — quantidade 5% maior do que...
A aposentadoria levada a efeito compulsoriamente, em razão da idade legal atingida, autoriza reconhecer hipótese de rescisão válida do contrato...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu eliminar a redução de alíquota previdenciária de 20% para 8% sobre...
A Secom (Secretaria de Comunicação) informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. Valores podem...
Ao não tornar parte da frota de veículos acessível às pessoas com deficiência, a Uber viola os artigos 46 e...
O presente do Natal de 2022 não chegou, mas veio neste ano com algo a mais para compensar a frustração....
Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios A utilização de simulacro de arma (a arma...
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no...
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu de mais um pedido...
Tribunal pediu suspensão de medida de Dias Toffoli que garantiu quase R$ 1 bilhão em penduricalhos às 18 horas desta...
Maria do Socorro Azevedo move uma ação de paternidade contra o Rei do Futebol O primeiro exame de DNA da...
Solstício é um fenômeno astronômico que ocorre duas vezes por ano e marca o início do verão e do inverno...
Para organização, houve um retrocesso histórico A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas...
