Lançada em Salvador, operação será realizada por dois meses A PRF (Polícia Rodoviária Federal) iniciou nesta segunda-feira, 18/12, em todo...
Sequestradores teriam soltado o ex-jogador de futebol por volta das 14h desta segunda-feira, 18 A Polícia de São Paulo investiga...
Uma denúncia anônima não é motivo suficiente para justificar busca e apreensão sem mandado, nem é apta para dar motivo...
Cabe ao fornecedor responder, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor por problema ocorrido na...
Uma ação de cobrança contra um réu que já morreu não se submete a habilitação, sucessão ou substituição processual. Nesse...
A inspeção de segurança nas bagagens dos passageiros de ônibus, em fiscalização de rotina promovida pela Polícia Rodoviária Federal, tem...
Um imóvel que seja comprovadamente um bem de família é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida de...
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À medida que nos aproximamos do fim de 2023, muitos brasileiros já começam a planejar o próximo ano, incluindo os...
Considerando que a empresa tem culpa pelos atos dos empregados, a 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) decidiu que...
Fogo começou após um curto-circuito na rede elétrica O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) lamentou a morte trágica,...
O caso aconteceu durante uma sessão na Câmara Municipal de Piancó, na Paraíba O vereador Pedro Aureliano (Cidadania), admitiu que...
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) divulgou a previsão do tempo para as até o dia 11 para todo o...
