Eclipse solar vai acontecer no próximo dia 14 de outubro e será visível em vários lugares do norte e do...
Acidente ocorreu no domingo em Guatapará Doze pessoas morreram em um capotamento de ônibus de turismo na Rodovia Deputado Cunha...
A concessão de licença a servidor público para tratar de interesse particular é ato discricionário da administração pública, o qual...
Débito deixado pelo antigo locatário de um imóvel não é de responsabilidade do atual. Assim, tal dívida não pode impedir...
Robgol foi sentenciado por participação em esquema de "rachadinha" na Alepa O ex-atacante do Bahia, José Robson do Nascimento, o...
O ajuizamento de dezenas de ações padronizadas contra jornalistas de uma mesma publicação com o intuito de retaliação e imposição...
Julgamento segue no plenário virtual para fixar regra de transição até edição da lei O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta sexta-feira,...
Multas serão calculadas com base no número de chaves afetadas As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos...
Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, na última sexta-feira, o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal...
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Resíduos de beneficiamento como cascas e paus foram encontrados O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) determinou o recolhimento de...
Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais De acordo com...
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão virtual, decidiu que policiais civis que tenham preenchido os requisitos para...
