O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez...
Iniciativa é da Agência Nacional de Telecomunicações Furto de contas de redes sociais, chamadas falsas, sequestro da linha e golpe...
Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que...
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de...
Considerando que a análise pericial foi contundente, a juíza Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, da 13ª Vara Federal de...
Valores indicados em petição inicial são apenas estimativas, não estabelecendo a quantia exata do crédito devido. Dessa forma, a 3ª...
Por entender que havia perigo de demora, o juiz Gustavo Cesar Mazutti, da 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão...
Fenômeno acontece quando a Lua passa entre a Terra e o Sol O dia vai virar noite em parte do...
Guardas Civis Municipais não têm competência para cumprir mandado de prisão em desfavor de pessoas investigadas ou condenadas, e todas...
Gabriel Marti Cruz Rodrigues, 28 anos, foi levado à delegacia e, após pagar fiança, foi solto O filho do senador...
Uma empresa responsável por rede social não pode se valer de sistema de segurança destinado à proteção de usuário para...
Outro ficou ferido durante ataque a tiros na Barra da Tijuca Três médicos foram assassinados na madrugada desta quinta-feira, 5/10,...
Benefício será concedido com análise documental de atestados médico O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está autorizado a conceder...
