A suposta mansidão e a idade avançada de um cachorro não eximem o tutor da obrigação de adotar as cautelas...
O TCU (Tribunal de Contas da União) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em...
Carro do suspeito levava 338,6 quilos de drogas Dois homens foram presos na Rodovia SP-270, no município de Assis, interior...
Decisão vigorava desde julho de 2022 Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no fim do último mês de dezembro, um decreto que regulamenta...
Não há incompatibilidade entre o efeito da perda do cargo previsto no artigo 92, I, do Código Penal e a...
Diego Braga Alves subiu no Morro do Banco, na comunidade da Muzema; região é disputada entre traficantes e milicianos Diego...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou lícito...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social alerta que a regularização deve ser feita em até seis meses para evitar...
PF investiga se houve crimes de chantagem, constrangimento ilegal e organização criminosa; ex-juiz nega qualquer irregularidade: ministros liberam apenas criminosos...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que os Tribunais de Contas podem impor condenação...
Considerado ‘dono’ de áreas da Cidade de Deus, criminoso abrigava suspeitos de diversos homicídios, entre eles o de médicos na...
O banco deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo cliente que tem o celular roubado se, ao ser informado do...
