As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, atribuídas às Guardas Municipais pelo parágrafo 8º do artigo...
Faca de açougueiro é arma branca, para fins do aumento de pena por roubo, porque, embora não tenha sido produzida...
Segundo ministro, apuração 'carece de elementos indiciários mínimos para a continuidade do inquérito' O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Ele foi flagrado fazendo aula durante o expediente, denuncia entidade de peritos Com mais de 1,7 milhão de beneficiários na...
Incumbe à instituição financeira dispor de meios eficazes para o bloqueio preventivo de transações destoantes do perfil de seus clientes,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na quinta-feira, 17/8, a quebra do sigilo das contas do...
Por 6 votos a 5, Tribunal definiu que apenas juízes têm o poder de decidir onde pena será cumprida O...
Desde o ano 2000, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal ajuizaram 826 processos que chegaram ao Supremo Tribunal...
O veículo foi abandonado com as rodas para cima; três pessoas foram presas por tráfico de drogas Um carro capotou...
A 6ª Câmara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 12ª Região, em Santa Catarina, manteve, por unanimidade, a justa...
É válida norma coletiva que estipula jornada de trabalho de 12 horas, em escalas de 4x4, em turnos ininterruptos de...
O CBC (Colégio Brasileiro de Cirurgiões) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências para a revisão da...
Gilmar justificou a decisão destacando que a investigação mirava no presidente da Câmara; julgamento foi retirado do plenário virtual O...
