Lei não pode obrigar município a fornecer remédio de cannabis
Sob pena de violar o princípio da simetria, resguardado pela Constituição Federal (artigo 61, parágrafo 1º, inciso II), o Poder...
Sob pena de violar o princípio da simetria, resguardado pela Constituição Federal (artigo 61, parágrafo 1º, inciso II), o Poder...
Dino, que resistia, disse que vai acionar PF para cumprir decisão O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Ministério de Combate à Fome teve de contingenciar recursos em razão do teto de gastos O MDS (Ministério do Desenvolvimento...
Ademilton de Góes Bezerra Filho ocupou cargo de chefe-de-gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco A Justiça Federal em...
Líder da Frente Nacional de Lutas foi ouvido na CPI do MST Líder mais conhecido da FNL (Frente Nacional de...
Cada unidade deverá adotar um plano de entrega, que deverá ser monitorado pelos chefes O servidor público federal não será...
Leila do Vôlei, hoje filiada ao PDT, contesta a cobrança de parte do salário dos parlamentares por parte do partido...
Ex-diretor da Agência prestou depoimento à CPMI dos atos de vandalismos. O Governo nada fez Entre os dias 2 e...
Andrei Rodrigues disse que formalizou alerta relacionado aos acampamentos de manifestantes por meio de ofício Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia...
Inquérito do Exército aponta que "invasão ao Palácio do Planalto poderia ter sido evitada" e atribui "indícios de responsabilidade" ao...
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União e afeta outras oito pastas Os ministérios da Saúde e Educação ficaram...
Suspensão vale até julgamento do recurso apresentado pelo órgão; revisão permite que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo...
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 1999,...