Os direitos à saúde e à vida prevalecem sobre cobranças, de acordo com o entendimento do desembargador Fábio Ferrario, do...
O controle de ponto de cumprimento da jornada é incompatível com o trabalho dos advogados públicos, cuja profissão pressupõe liberdade...
Audiência no Senado discutiu prisão de envolvidos nos atos golpistas e arbitrariedades com STF (Sistema de Transferência de Finanças). Esse...
Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos; Será? ‘Eleição não se ganha; se toma’. ‘Perdeu Mané....
A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta terça-feira, 11/7, a Operação Basta de Deslealdade, que visa reprimir a posse, disponibilização e...
Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu validar a lei...
Muitos dos processos não são de competência da Corte, segundo a CF, mas os iluministros extrapolam e implantaram a ditadura...
"O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC)...
Edifício desabou na sexta-feira, 7, no bairro do Janga, em Paulista (PE) O prédio que desabou parcialmente na sexta-feira, 7/7,...
Edifício desabou na sexta-feira, 7, no bairro do Janga, em Paulista (PE); no local, estavam ao menos 20 pessoas Um...
Retorno do voto a favor do Governo deve trazer aos cofres da União cerca de R$ 50 bi já este...
Daniela Carneiro será substituída pelo deputado federal Celso Sabino O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha,...
Confusão entre deputados precisou ser separada por outros membros do Plenário O começo da sessão da Câmara na quarta-feira, 5/7,...
