Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei...
A OAP (Ordem dos Advogados Portugueses) rompeu, unilateralmente, o acordo de reciprocidade com a Ordem dos Advogados do Brasil que...
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na última sexta-feira, 30/6, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem....
A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à concretização de direitos fundamentais não viola o princípio da separação...
O inciso XIII do artigo 7º da Constituição não proíbe a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas...
Um casamento pode ser anulado quando há erro essencial quanto à pessoa do outro, dizendo respeito à identidade, a honra...
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo, 2/7, no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde...
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, na noite de sexta-feira,...
STF valida norma de Francisco de Sá, em Minas Gerais A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou,...
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral...
Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E Com a volta, neste sábado, 1º/7, da obrigatoriedade do...
É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa com o voto o relator sendo um ‘nada com coisa nenhuma’....
Pode ser corrupto, mas criticar não dá; STF e TSE agora fazem leis, não julgam pela Constituição O ministro Benedito...
