Ação faz parte de medidas de enfrentamento à fila da Previdência Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...
O padre, onde quer que vá e em qualquer horário, representa a Igreja Católica, fazendo permanente uso da autoridade eclesial,...
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o...
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou na quinta-feira, 19/10, uma súmula vinculante que torna obrigatória a fixação do...
O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez...
Iniciativa é da Agência Nacional de Telecomunicações Furto de contas de redes sociais, chamadas falsas, sequestro da linha e golpe...
Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que...
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de...
Considerando que a análise pericial foi contundente, a juíza Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, da 13ª Vara Federal de...
Valores indicados em petição inicial são apenas estimativas, não estabelecendo a quantia exata do crédito devido. Dessa forma, a 3ª...
Por entender que havia perigo de demora, o juiz Gustavo Cesar Mazutti, da 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão...
Fenômeno acontece quando a Lua passa entre a Terra e o Sol O dia vai virar noite em parte do...
Guardas Civis Municipais não têm competência para cumprir mandado de prisão em desfavor de pessoas investigadas ou condenadas, e todas...
