Reconhecendo que o espaço é fonte de subsistência familiar, a 13ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça de Minas...
Primeiros dados sobre população serão divulgados pelo IBGE em um mês O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) encerra...
A Corte não mais se preocupa com o cidadão, mas com quem está no Poder O plenário do STF (Supremo...
Ao controlar as idas de seus empregados ao banheiro, mesmo que indiretamente, a empresa ofende a dignidade dos trabalhadores. Por...
Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União O TRF (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou na quinta-feira, 25/5,...
Empresa pode fazer novo pedido para perfurar poço na foz do Amazonas A ministra do Meio Ambiente e Mudança do...
Em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, para que seja configurado antecedente criminal,...
É legítima a norma de origem parlamentar que, de maneira razoável, isenta a taxa de inscrição de concursos públicos a...
Com um índice de 92,46% de operações realizadas dentro do horário previsto, Recife foi o melhor entre os aeroportos internacionais...
Quem, de modo voluntário ou culposo, por ato omissivo ou comissivo, violar direitos ou causar prejuízo a outra pessoa tem...
Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, foi citado pelo empreiteiro Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS; procedimento no CNJ foi arquivado, mas...
Ação foi ajuizada ainda no governo Collor em 1997; os iluministros trabalham muito quanto envolve interesses deles O Plenário Virtual...
O enquadramento de atividades tipificadas como insalubres é tema de ordem pública e não pode ser objeto de negociação coletiva....
