Plataforma de rede social tem responsabilidade por invasão a conta de usuário
A invasão de um perfil de rede social é uma situação previsível para as empresas responsáveis pelas plataformas e configura...
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Resíduos de beneficiamento como cascas e paus foram encontrados O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) determinou o recolhimento de...
Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais De acordo com...
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão virtual, decidiu que policiais civis que tenham preenchido os requisitos para...
Relator diz que não há necessidade de mais áreas para reforma agrária Um pedido de vista coletivo adiou a votação...
Em caso de comprovação de intermediação, feita por corretor, entre comprador e vendedor de imóvel, o profissional imobiliário tem direito...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou embargos de declaração contra a decisão que confirmou a validade do artigo 5º,...
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O ministro ainda arranjou a desculpa de que a grande espera é uma “herança maldita” do governo do ex-presidente Jair...
Um ex-síndico foi condenado, por danos materiais, por abastecer o próprio veículo com verba do condomínio. O caso foi julgado...
Entre os presidentes eleitos para um primeiro mandato desde FHC, Lula só tem uma aprovação maior do que Jair Bolsonaro...
Plataforma foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá...
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical mesmo de pelegos e os que se aproveitam para serem...