Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do funcionamento...
Droga vinha de Bolívia, Peru e Colômbia para regiões Norte e Nordeste A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 26/4, a...
Presidente assinou acordo para criação de mecanismos de boas práticas na promoção dos direitos de pessoas com deficiência O presidente...
Não configura delito desobedecer norma abstrata e genérica. Por isso, não é típica a conduta que afronta lei, resolução, regulamento...
Presidente brasileiro visitou o país asiático na última semana A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à...
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
PL pretende isentar de pedágio os veículos registrados em municípios próximos das praças de cobrança Está em tramitação na Câmara...
Por vislumbrar falha na prestação dos serviços, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Por não verificar ilegalidade flagrante que justificasse a concessão da liminar, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu, cautelarmente e temporariamente, o pagamento dos valores retroativos referentes aos...
Pedido de afastamento já foi acatado pelo presidente Lula O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do...
Em meio às discussões sobre o pagamento de ATS (adicional por tempo de serviço) a juízes federais, a Ajufe (Associação...
Processos de 2017 mencionam Zanin como advogado de Lula. Na ação do mês passado, advogado é tratado como indicado do...
