Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta‑feira, 22/10, arquivar, por 11 votos a 7, a representação...
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Instituição alega que parlamentar tem o direito de escolher advogado A DPU (Defensoria Pública da União) pediu ao STF (Supremo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira, 22/10, a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27...
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Decreto é visto por parlamentares como avanço do papel político da primeira-dama O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco...
Decisão foi tomada após parecer sobre o caso Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia decidiram, em sessão extraordinária realizada...
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Texto perdeu validade após derrota imposta pelos deputados na Câmara A derrubada da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que garantiria...
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Texto enviado pelo governo ao Congresso foi retirado de pauta, o que inviabiliza a apreciação antes de caducar A aprovação...
Presidência da Casa recebeu, nesta terça-feira notificação da decisão judicial que envolve o parlamentar A CCJ (Comissão de Constituição e...