O dia é considerado feriado apenas em cidades e Estados brasileiros com leis específicas, sejam municipais ou estaduais
O dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, santa padroeira da Igreja católica, é comemorado no dia 8 de dezembro. De acordo com o dogma da religião, esse é um dos títulos dado à Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo.
Apesar do apelo da data e da popularidade da santa, não há nenhuma lei federal que estabeleça o dia como feriado nacional. Mas em algumas cidades e estados foram aprovadas leis que transformaram o dia 8 de dezembro em feriado.
Entre os estados que denominam feriado na data estão a Bahia e o Maranhão, no Nordeste, e o Amazonas, no Norte do país. O número de municípios é bem maior e inclui de capitais a cidades relevantes economicamente no país.
Na Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira do Estado.
Cidades espalhadas na Bahia e pelo Brasil que tem a data como feriado:
Salvador (BA);
Barra do Mendes (BA);
Bem Bom (Distrito de Casa Nova)
Nova Soure (BA)
Macaúbas (BA)
Conceição do Coité (BA)
Mundo Novo (BA)
Recife;
João Pessoa;
Maceió;
Aracaju;
Belém;
Belford Roxo;
Belo Horizonte;
Bragança Paulista;
Campina Grande;
Campinas;
Diadema;
Franca;
Itanhaém;
Pereiras;
Piracicaba;
Presidente Prudente;
Santa Maria;
São José do Rio Preto;
Teresina.
A data deve ser considerada um dia normal de trabalho para as cidades que não possuem lei municipal ou estadual instituindo o feriado no dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Ponto facultativo
O dia 8 de dezembro pode ser considerado ainda ponto facultativo em outras cidades, o que significa que a dispensa do expediente e o funcionamento de serviços podem ou não acontecer, de acordo com cada estabelecimento.
Normalmente essas datas são definidas com um ano de antecedência e liberadas por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A liberação é mais comum para servidores públicos.
Para a Igreja Católica, este dia invoca a vida e a virtude da Virgem Maria, mãe de Jesus, concebido sem mácula, ou seja, sem marca do pecado original.
É feriado também em Barra do Mendes, que também tem Nossa Senhora da Conceição como a padroeira.
Boa noite. Obrigado pela informação. Não havia achado. Vou inserir. Grato