Suspeito utilizava documentos falsificados para tentar extinguir débitos tributários
Um homem de 63 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, na segunda-feira, 6/7, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, suspeito da prática do crime de tentativa de estelionato qualificado cometido contra entidade de direito público, depois de tentar obter indevidamente a extinção de débitos tributários municipais mediante utilização de documentos falsificados.
A ação policial teve início após a Polícia Civil receber informações acerca de um homem que estaria protocolando requerimentos administrativos de prescrição de débitos de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano ) com documentação suspeita. Após diligências realizadas no local indicado, o suspeito foi identificado e encaminhado à unidade policial.
De acordo com as investigações preliminares, o investigado apresentava documentos de identificação supostamente pertencentes a terceiros, bem como procurações com irregularidades, com o objetivo de requerer administrativamente o reconhecimento da prescrição de débitos tributários incidentes sobre imóveis localizados no município. Conforme levantado, os requerimentos protocolados pelo investigado somam aproximadamente R$ 260.230 mil, montante que poderia causar significativo prejuízo aos cofres públicos. Vale ressaltar ainda que, o suspeito possui conduta reiterada, respondendo por inquérito policial regular pelo mesmo crime ocorrido no mês anterior.
No momento da abordagem, o investigado encontrava-se em posse de cópias dos documentos utilizados na tentativa de obtenção do benefício indevido, além de procuração sem assinatura. Todo o material foi apreendido, bem como o aparelho celular do investigado. Estes elementos colaborarão com as investigações em andamento.
Diante das circunstâncias, o investigado foi autuado em flagrante pelo crime de tentativa de estelionato qualificado cometido contra entidade de direito público. Na oportunidade, foram adotados os procedimentos legais cabíveis, permanecendo custodiado à disposição da Justiça.
A ação foi realizada por meio da DRFR (Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos) de Vitória da Conquista, unidade do DEIC (Departamento Especializado de Investigações Criminais). As investigações prosseguem com o objetivo de identificar possíveis coautores, verificar a extensão das fraudes praticadas e apurar eventuais prejuízos causados.
Fonte: Thanize Borges / Ascom / PC/BA
