Ministro Felix Fischer negou recurso impetrado pela defesa do senador Flavio Bolsonaro O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do senador Flávio Bolsonaro…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminares em quatro ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para suspender dispositivos das Constituições estaduais do Amazonas, Pará, de…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens…
Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje, 8/10, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a tramitação da ação penal que apura queixa-crime contra o desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira, 7/10, a denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto,…
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 6/10, que os oficiais de Justiça terão prazo…
Ação pede condenação do Magazine Luiza por discriminação O defensor público federal Jovino Bento Júnior pediu que a Justiça condene o Magazine Luiza a pagar R$ 10 milhões…
Se o consumo é iniciado com a contratação de uma linha telefônica para, depois, ocorrer o uso do aplicativo e a troca de mensagens, ambas empresas fazem parte…
A competência da União para legislar sobre tema de telecomunicações tem caráter exauriente. A intervenção legislativa por parte dos estados pressupõe a existência de lei complementar que os…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente neste sábado, 3/10, as ações contra advogados comandadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio…
Qualquer pessoa pode preencher e enviar o formulário online O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em…
Carlos Minc chamou Bolsonaro de “machista, homofóbico, anti ecologia, racista e truculento” em postagem O direito ao ressarcimento do dano gerado por ato ilícito funda-se no tríplice requisito…
