Produtos sem registro na Anvisa foram encontrados no compartimento de bagagens de um ônibus interestadual durante fiscalização da PRF no sudoeste baiano
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 35.940 comprimidos de medicamentos durante uma fiscalização realizada na quarta-feira, 7/10, no km 677 da BR-116, em Jequié, no Sudoeste baiano. Os produtos estavam acondicionados no compartimento de bagagens de um ônibus interestadual que fazia o itinerário São Paulo (SP)–Fortaleza (CE).
A ocorrência foi registrada por volta das 16h, durante uma ação de combate à criminalidade realizada por equipes da PRF que, durante a inspeção das encomendas transportadas no veículo, encontraram 20.550 comprimidos de LIPOLESS e 15.390 de MOUNJA CAPS. Tais produtos não possuíam registro, notificação ou cadastro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e a comercialização, distribuição, fabricação, importação e propaganda são proibidas no Brasil.
A documentação apresentada para o transporte descrevia a carga como “mudança-colágeno”, informação diferente dos produtos encontrados durante a fiscalização.
O material foi apreendido e encaminhado à Receita Federal em Vitória da Conquista, sendo a ocorrência enquadrada, em tese, nos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e contrabando.
Fonte: Nucom PRF/BA
