A Polícia Rodoviária Federal realizou, no fim de semana, no km 429 da BR 116, em Feira de Santana, no Centro-Norte baiano, a abordagem de um ônibus de passageiros que fazia o itinerário São Paulo (SP) – Euclides da Cunha (BA). Durante a inspeção do compartimento de carga, os agentes encontraram uma caixa de papelão contendo 100 DEF (Dispositivos Eletrônicos para Fumar) e em outra caixa 28 DEF (Dispositivos Eletrônicos para Fumar) e 315 unidades de eletrônicos diversos.
O motorista declarou que as encomendas foram embarcadas em São Paulo (SP), mas não sabia ao certo o destino final. Segundo a Resolução n° 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo cigarros eletrônicos, são proibidas no Brasil. Além disso, para os aparelhos eletrônicos diversos não foi apresentada documentação fiscal.
Diante dos fatos, foi constatado, a princípio, os crimes de contrabando e descaminho. A carga apreendida foi encaminhada à Receita Federal em Feira de Santana para as devidas providências.
Fonte: Nucom / PRF/BA
