Ialorixá foi morta com 25 tiros na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares Quase três anos após o crime bárbaro...
Ao contrário do que divulgamos em reportagem no dia 21/2, não foi o vereador quem efetuou o pagamento da fiança...
A alteração do enquadramento jurídico do crime em razão da morte da vítima não constitui fato novo capaz de justificar...
A responsabilidade civil do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em casos de empréstimos consignados fraudulentos decorre da omissão na...
Municípios não podem escolher índices de correção monetária e taxas de juros de mora para suas dívidas tributárias em percentual...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) deve se retratar após publicar um vídeo feito com IA relacionando Bolsonaro a Daniel Vorcaro...
Um currículo sempre depende de verificação posterior e, por isso, não possui fé pública, o que faz com que não...
Apenas será permitida a invasão de domicílio por policiais em situações de urgência quando se concluir que a demora para...
Sem a comprovação efetiva da necessidade de tratamento médico continuado ou de cuidados médicos permanentes, o trabalhador demitido não tem...
Para a condenação do agente público, a Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico e o enquadramento da...
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por unanimidade, a deputada federal Tabata...
As empresas Rumble Inc. e a Trump Media & Technology Group, do presidente Donald Trump, protocolaram na segunda, 2/2, na...
O cancelamento de um contrato de seguro por alguma falha no pagamento, como a cobrança no cartão de crédito ou...
