A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma cabeleireira que perdeu a oportunidade de aparecer no programa...
A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) acolheu recurso de uma empresa de transportes da cidade do Rio...
Grupo combinava os vencedores de licitações e realizava o pagamento de propinas a gestores da Petrobras para garantir a execução...
A 6ª Turma Cível do TJ (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) manteve a sentença que reconheceu...
A delação apresentada pelos empresários Mohamad Hussein Mourad, o Primo, e Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como Beto Louco,...
A inexistência de previsão legal ou constitucional afasta a possibilidade de reconhecimento administrativo de relações poliafetivas. Como o registro público...
Ao empregador é atribuída a responsabilidade pela prevenção de riscos psicossociais no trabalho, o que inclui a organização e as...
A exposição massiva de propaganda de sites de apostas em festejos populares de acesso livre, sem controle etário, anula a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de embargos de declaração, confirmou por maioria de votos que o foro...
Trata-se da oitava fase da Operação Compliance Zero. De acordo a corporação, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão...
As dificuldades administrativas ou financeiras de um município não podem justificar a omissão diante de riscos à vida. Com esse...
Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi...
Desembargador Divoncir Maran foi aposentado compulsoriamente após benefício concedido ao traficante Gerson Palermo em apenas 40 minutos A conduta de...
