A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do...
A exigência de assistência sindical para validar o pedido de demissão de empregada gestante pode ser afastada caso a empresa...
A indenização por dano moral não se faz devida em razão de qualquer dissabor ou aborrecimento decorrentes das relações humanas,...
A 1ª Vara Criminal de Santa Maria (DF) condenou 4 réus por integrarem organização criminosa voltada à manipulação de resultados...
A venda a prazo “sem juros” com preço idêntico ao cobrado pelo valor à vista, por si só, não configura...
A limitação de publicações jornalísticas de forma liminar deve ser evitada quando a narrativa veiculada se restringe a informações de...
A omissão genérica não é suficiente para caracterizar a responsabilidade civil do Estado, pois não se pode atribuir ao poder...
Um homicídio cometido com arma branca e número mínimo de golpes, apesar de causar sofrimento à vítima, não justifica a...
Decisão do STJ reafirma que pensão deve seguir a renda real do responsável, evitando distorções e pedidos abusivos de aumento...
Inclusão indevida de nome no Cadastro Informativo de Cadin (Créditos não Quitados do Setor Público Federal) gera dano moral presumido....
O artigo 833, inciso V, do Código de Processo Civil determina a impenhorabilidade dos bens móveis necessários ou úteis ao...
O gestor que disse não perseguir ninguém tem mais uma derrota judicial depois de punir funcionário O juiz Nunisvaldo dos...
Julgamento durou dois dias e no Fórum de Dias D'Ávila Os três envolvidos na morte da cantora gospel Sara Freitas...
