Justiça

Empresa tem cinco dias a partir da intimação para restabelecer provisoriamente os vínculos jurídicos e econômicos dos trabalhadores atingidos; Grupo...

Adailton Honorato, de 23 anos, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça O influenciador de conteúdo adulto Adailton Honorato, de...

Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel O STF (Supremo...

Ação aponta manipulação de notas no certame em Macarani, na Região Sudoeste baiano aproximadamente 600 quilômetros de Salvador A Justiça...

Não é válido o atestado médico que indica atendimento em uma data na qual o profissional não examinou o paciente,...

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu, em julgamento do Plenário, limitar a competência da Justiça do Trabalho para ações...

A expiração do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação configura mera infração de trânsito e não afasta o...

O ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao pedido de Habeas Corpus de um homem preso...

Por maioria, ministros entendem que restrições como tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno podem ser consideradas na execução da pena,...

A falta de fundamento na Constituição impede que se aplique aposentadoria compulsória como sanção disciplinar a magistrados. A mudança promovida...

Criminosos residem em Salvador (Boca do Rio, Chame-Chame, Mata Escura, Tororó, Praia Grande e Pau Miúdo) e na cidade de...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai retomar, no próximo mês, a análise de um dos processos vinculados...

Embora os pareceres das juntas médicas sejam usados pelos planos de saúde como justificativa para negar a cobertura de cirurgias...