As audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher devem ser promovidas de forma presencial para garantir...
O SCR (Sistema de Informações de Créditos), mantido pelo Banco Central, é um banco de dados de caráter estritamente informativo,...
A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial, mesmo no período noturno, exige a demonstração de fundadas razões prévias que...
A 5ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), no Rio Grande do Sul, reconheceu a natureza...
Chamado de “Camarote Bahia - Um estado de alegria”, o espaço funcionou por seis dias A Justiça concedeu uma liminar...
A legislação exige citação pessoal em uma ação de estado — categoria sobre a situação jurídica na família e na...
Cantores tinham sido liberados da prisão por determinação do STJ A Justiça Federal decretou, na sexta-feira, 24/4, a prisão preventiva...
Hoje, com 42 anos, Luma Ferreira Lima contou a jornalista Rafaela Rodrigues que dificilmente teria coragem de dar entrevista se...
A regra constitucional da aposentadoria compulsória dos empregados públicos que completam 75 anos não depende de regulamentação e já pode...
O exercício de cargo de confiança não torna o depoente automaticamente suspeito. No caso de uma ação trabalhista, cabe ao...
A 5ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego aplicada...
O concurso 2.997, da Mega-Sena, que vai ser realizado nesta terça-feira, 16/4, às 21h, no Espaço da Sorte da Caixa...
Veredito foi definido na terça-feira depois de dois dias de julgamento no Fórum Ruy Barbosa Os acusados pelo assassinato da...
