Justiça

Emiliano Melo dos Santos recebeu pena de 4 anos e 10 meses em regime semiaberto, que cumprirá em prisão domiciliar...

Ministro Mendonça decidiu dar mais 90 dias para acordo entre governo e empresas O ministro André Mendonça, do STF (Supremo...

O juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 45ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a Google restabeleça a conta...

O policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, 103 anos, vai ser julgado pelo TJ (Tribunal do Júri da...

Multa é de R$ 1 milhão A empresa Sendas Distribuidora S/A, controladora da rede Assaí Atacadista, foi condenada pela Justiça...

A 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás condenou uma distribuidora de energia elétrica a indenizar por...

O condomínio responde pelo furto na unidade se apresentou conduta negligente que contribuiu para o prejuízo do morador, como falha...

Custo do Judiciário aumentou R$ 12 bilhões em 2025. Justiça em Números 2026 também revela que mulheres e pessoas negras...

O Plenário do (Supremo Tribunal Federal) reiterou que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a pessoas condenadas por...

Primeiro a falar depois da abertura será o ministro André Mendonça. Ainda resistem Dino, Toffoli, Zanin, todos mais políticos do...

Devido à imposição de uma escala ilegal 9 x 1 e às condições precárias de trabalho, a 9ª Vara do...

Ainda que o vencedor da eleição seja beneficiado por abuso praticado por jornalista contra um dos rivais, só se justifica...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização a...