Entre 8 e 10 de abril, marco dos 100 dias do governo Lula, Globo, Record, Band, SBT e Rede TV...
Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na quinta-feira, 13/4, o...
Por não verificar ofensa à honra ou à imagem, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
Considerando bem fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva baseada nas informações de que a vítima tinha problemas mentais...
É válido o contrato de trabalho de pessoas que prestam serviço em local destinado a atividade ilícita, mas não atuam...
Pessoa com visão monocular tem direito à isenção do Imposto de Renda. Com esse entendimento, o 4º Juizado Especial da...
Aproximadamente 844 km² foram desmatados na Amazônia Legal nos primeiros três meses deste ano Os alertas de desmatamento da Amazônia...
Por entender que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) pode autuar empresa por venda de produto em...
Carro e caminhão colidiram na BR-135 em Corinto, no interior do estado Cinco pessoas da mesma família morreram depois do...
Mulher de 32 anos estava grávida há 8 meses e teve uma parada cardiorrespiratória Elaine Ellen Ferreira Vasconcelos, de 32...
Apenas a União pode legislar sobre Direito do Trabalho e Direito Civil. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal...
A União tem competência privativa para legislar sobre condições para o exercício de profissões e direito do trabalho O entendimento...
Seguindo a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que aponta a falta de regulamentação sobre o tema pela Lei...
