Autor do atentado já está preso Um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu, nesta quarta-feira, 5/4, a creche...
Araci, hoje com quase 70 anos, foi submetida a jornadas extenuantes, das 6 horas às 23hs, diariamente, sem direito a...
A gratificação de função paga pelo empregador pelo simples exercício das atividades do empregado não se assemelha àquelas relacionadas a...
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a lei que previa...
Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos usuários, que confiam nos...
Caso ocorreu na manhã desta segunda-feira na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia Uma professora morreu e outras...
A licitação para concessão de serviços públicos só é obrigatória quando houver competição entre particulares. E o Poder Judiciário deve...
Segundo juiz, doleiro não devolveu todos os valores desviados A Justiça Federal determinou na segunda-feira (20) a prisão do doleiro...
Compete privativamente à União legislar sobre direito processual civil, cabendo aos municípios a observância do regramento fixado no Código de...
A prisão de alguém no lugar de homônimo procurado pela Justiça gera o dever de o Estado indenizar quem foi...
O uso de prints de sistemas não são suficientes para comprovar a contratação de um serviço. Seguindo isso, o Colégio...
Acidente ocorreu após carro se chocar de frente com carreta Um acidente grave envolvendo um carro, modelo Fiat Siena, e...
Fogo atingiu fachada do prédio na Esplanada dos Ministérios Equipes do CBMDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal) combateram...
