Ideia é transformar empregados em imunizadores contra notícias falsas A divulgação de notícias falsas – as fake news – resulta...
A falha prolongada na prestação de energia elétrica gera danos morais indenizatórios ao afetado. Com base nesse entendimento, a 2ª...
Decisão tem caráter cautelar A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou na noite de ontem, 23/7, que determinou a...
Apontado pela PF (Polícia Federal) como “potencial investigado” no caso da compra dos 300 respiradores junto à empresa Hempcare pelo...
A médica é servidora da Secretaria Estadual de Saúde, mas estava lotada no Tribunal de Justiça enquanto também fazia parte...
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas...
Por entender que as mensagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...
O município pode editar medidas próprias de controle de fogos de artifício. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do...
Serviço de monitoramento detectou a falha a partir de 11h de hoje Diversos sites e serviços brasileiros passaram por um...
Servidor do Ministério da Saúde denunciou suspeitas de irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin O servidor do Ministério da...
Presidente falou com exclusividade para a Rádio Nacional O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo...
Um grupo de parlamentares ingressou no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança para que seja anulada a votação...
A extorsão é um delito formal que se consuma com o constrangimento da vítima mediante grave ameaça, não dependendo da...
