Um processo criminal de São Paulo enfrenta um grande dilema de competência. Tanto a Justiça Estadual quanto a Justiça Federal...
A Polícia Federal abriu inquérito nesta segunda-feira, 12/7, para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou na compra da vacina...
Em um processo judicial, é da parte que apresenta o documento o ônus de comprovar a autenticidade da assinatura dele,...
Decisão é da 19ª Vara Criminal, que também condenou mais 4 pessoas O policial militar reformado Ronnie Lessa foi condenado...
Tentativas de golpe podem ser denunciadas na ouvidoria do INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou uma nota...
Roberto Ferreira Dias teve ordem de prisão dada por presidente da comissão, senador Omar Aziz Depois de passar cinco horas...
A violação de direitos humanos por empresas significa o descumprimento da função social da propriedade. Essa violação de bens jurídicos...
Pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção podem pedir o serviço domiciliar O INSS (Instituto Nacional...
"É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo...
Um tique cinza significa que a mensagem foi enviada. Ou seja, saiu do aparelho de telefone celular ou do computador...
O Ministério Público Federal denunciou 16 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa....
A manutenção do nome de casada após o divórcio não é definitiva. Dessa forma, a 5ª Vara Cível de Santos...
Ministério da Economia também participa de ajuda a produtores Um projeto de R$ 1 bilhão, com apoio internacional, pretende capacitar...
