Em Natal, Governo Federal também anuncia parcerias para regularizar 6,5 mil imóveis O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira, 28/6, o...
A obra ou serviço é público e não da autoridade que o determina. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara...
O dano moral decorre diretamente da violação do direito da vítima quando excede a naturalidade dos fatos da vida, causando...
Articulação enfrentou resistência e agora os partidos prometem a rejeição da PEC que implanta um sistema auditável de papel nas...
O Conselho Federal de Enfermagem aprovou afastamento do presidente do Coren-Ba, Jimi Hendrex, por suposto esquema de rachadinhas O Cofen...
Lote com total de 3 milhões de doses foi doado pelos Estados Unidos O Brasil recebeu, na manhã de hoje,...
O Superior Tribunal de Justiça determinou a manutenção da prisão da desembargadora Ilona Márcia Reis, do TJ (Tribunal de Justiça...
Corte concluiu o julgamento da suspeição do ex-juiz federal ao condenar o ex-presidente Lula O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta...
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender...
Justiça entendeu que não havia elementos para condenar o petista no caso que foi investigado pelo MPF no âmbito da...
A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos...
O direito privado brasileiro não abarca contratos de adesão que permitem a imposição de sanção sem qualquer tipo de contraditório...
Diante dos relatos de roubos de celulares seguidos de transações bancárias, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) esclarece que os...
