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Ações de reparação material e moral contra bancos, motivadas por serviço defeituoso, são julgadas à luz do CDC (Código de...

O incêndio completa dois anos no início do próximo mês A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do...

O atacante, hoje no Al-Duhail, do Catar, foi acusado de agredir a ex-mulher em junho de 2020. Na época, o...

Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito...

São consideradas instituições com mais de 4 milhões de clientes O Banco Inter ficou em primeiro lugar no ranking de...

A Constituição de 1988 (art. 5º, LV) ampliou o direito de defesa e assegurou aos litigantes, em processo judicial ou...

Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a fazer o uso correto de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o vínculo empregatício de uma mulher que trabalhou como babá...

As ações terão apoio dos Procons, da Polícia Federal e Receita Federal A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério...

Inscrições iniciam no dia 22 deste mês. Os salários iniciais variam de R$ 12 mil a R$ 23 mil O...

Divulgar informações relativas a processo judicial recente e público não é ato ilícito. Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial...

Pedido por ser feito por aplicativo Meu INSS ou por telefone O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Uma questão urgente e polêmica tem preocupado tanto gerentes de RH como advogados trabalhistas. Trata-se de saber se a empresa...