Ação é parte do programa Wi-Fi Brasil do Ministério das Comunicações O Banco do Brasil, o Sebrae (Serviço Brasileiro de...
No total, o Departamento Penitenciário Nacional adquiriu 298 furgões e 132 ônibus para todo o país O ministro da Justiça...
Lewandowski atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu...
Um estabelecimento pode usar forças de segurança para conter um cidadão que relute em seguir as regras do local; assim,...
A discriminação por identidade de gênero é nefasta, porque retira das pessoas a legítima expectativa de inclusão social em condições...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a tramitação de um processo do Tribunal Regional do Trabalho...
Por conta da crise sanitária, Contran estabeleceu novas datas para o teste O Conselho Nacional de Trânsito prorrogou os prazos...
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e outros 3 gestores estaduais, Helder Barbalho (MDB-PA), Wilson Lima (PSC-AM) e João...
O ordenamento jurídico brasileiro protege a liberdade de manifestação do pensamento e o direito de informar, ainda que o texto...
O ministro Marco Aurélio Mello atendeu a pedido apresentado pelo governo do Maranhão O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo...
O Estatuto da Petrobras não tem dispositivo amplo o suficiente para permitir que o ente público se sujeite a arbitragem...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha, em sessão nesta quarta-feira,...
Maioria dos casos avaliados pelo STF segue para instâncias inferiores, mostra estudo Levantamento obtido pelo Estadão aponta que, em ações...
