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Valor foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) investirá até R$ 24,1...

É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto...

Queda de Álvaro Antônio foi atribuída ao ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos O presidente Jair Bolsonaro demitiu...

Pesquisa foi divulgada hoje pelo IBGE A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada hoje, 9/12, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de...

O juízo da 7ª Câmara de Direito Privado Do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso apresentado pelo Laboratório...

O Conselho Federal da OAB vai analisar no próximo dia 14 um provimento que prevê a necessidade de que advogados...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado...

De acordo com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, se um candidato é aprovado...

A chuva dos Geminids poderá ter até 150 meteoros a cada hora. Saiba como observar todas elas! Meteoro é o...

Segundo os autos, o autor da ação, Michel Moraes Castelo Branco, foi casado por mais de dez anos com a...

A liberdade de imprensa não é um direito absoluto e deve ser exercida sem abusos, ou seja, no limite a...

A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras. De acordo com a...

Veículo despencou de um viaduto na BR-381 O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou 14 mortes no acidente provocado...