Faltava a aprovação da redação final do Senado O Senado aprovou a redação final do projeto da nova Lei de...
O juiz Daniel Torres dos Reis, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo,...
Por reconhecer a imprescindibilidade da negociação coletiva e a possibilidade de danos aos trabalhadores, a 60ª Vara do Trabalho de...
O interrogatório do ex-presidente Lula sobre a compra de caças do modelo Gripen foi marcado pelo juiz Frederico Botelho de...
Segundo pesquisa da CNI, melhoria da saúde vem em segundo, com 39% A criação de empregos deve ser a prioridade...
É indevida a inclusão em órgãos de restrição ao crédito quando, tratando-se de relação de consumo, a parte demandada não...
A Vivo e a Tim foram consideradas as piores. Pesquisa foi feita pela Anatel com mais de 92 mil entrevistados...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou hoje, 8/3, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
A SDC (Seção Especializada em Dissídios Coletivos) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), por maioria de votos, declarou a abusividade...
Em 2020, o Brasil teve aumento de 90% no número de registros de novas armas, se comparado com 2019 A...
Por constatar que o réu sabia que não houve ilegalidade e mesmo assim acusou um servidor, a 7ª Turma do...
A competência prevista no §3º do artigo 109 da Constituição Federal, da Justiça Comum, pressupõe inexistência de Vara Federal na...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na sexta-feira, 5/3, para manter decisão do ministro Ricardo Lewandowski de...
