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São falsas postagens nas redes sociais que afirmam que candidatos tiveram votos alterados pela Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral...

Penas vão de três a seis anos de reclusão O Senado aprovou Projeto de Lei que aumenta penas para quem...

Outras pessoas ficaram feridas e estão sendo transferidas a hospitais próximos ao local acidente, no município de Taguaí, em São...

A situação creditícia do candidato a estágio não tem nenhuma relação com as qualidades ou habilidades profissionais. Por isso, a...

O racismo estrutural parte da compreensão de que o racismo seria um elemento constituinte da política e da economia dos...

É discriminatória a dispensa que se funda em concepções preconceituosas, relacionadas à condição pessoal do trabalhador, que não poderiam ser...

Como acarreta a execução de gastos públicos continuados, a pretensão do governo do Acre de afastar as limitações de despesa...

A União tem competência privativa para legislar sobre telecomunicações, sendo responsável pela regulamentação da organização e da exploração do setor....

Proferir injúria racial com intenção de difamar a imagem da vítima gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 8ª...

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP O Tribunal Superior Eleitoral encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões...

Vice-presidente lamentou morte de homem espancado em estacionamento do Carrefour em Porto Alegre O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira,...

A juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga, da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, absolveu a...

Conduta é proibida no processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral informou que mais de mil contas do aplicativo WhatsApp foram...