Parecer cria mecanismos de enfrentamento a calamidades públicas O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto...
Por vislumbrar má-fé e indícios de fraude, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou mandado de segurança e manteve...
Órgão incentiva beneficiários a regularizem a situação o quanto antes A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do...
Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários A Justiça do Trabalho confirmou hoje a liminar que...
O alto escalão da farmacêutica Pfizer disse em uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e também...
Levantamento mostra queda na aprovação do desempenho do presidente e pessimismo em relação a emprego, saúde e educação Divulgados, nesta...
Pedidos por vacina e a manutenção do auxílio emergencial tomaram conta das reivindicações Protestos contra o presidente Jair Bolsonaro foram...
Empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior...
A juíza Tais Helena Fiorini Barbosa, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Vergueiro (SP), determinou que o Twitter retire...
Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado...
Depois do peticionamento e julgamento de mais de 400 recursos ao longo de pouco mais de dois anos de tramitação,...
O cantor publicou um vídeo chorando Belo Belo publicou alguns vídeos no Instagram Stories, nesta quinta-feira, 18/2, depois de ser...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.632/2011 do Distrito Federal, na parte que...
