O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva...
O descumprimento de determinação judicial é algo extremamente grave e impróprio. Com base nesse argumento, a 22ª Câmara de Direito...
Instituição informou à reportagem do 'Estadão' que a produção de imunizantes será 'integralmente destinada' ao Ministério da Saúde A Fiocruz...
Autor do livro Privataria Tucana, o jornalista Amaury Ribeiro Junior foi condenado com outras quatro pessoas pela juíza Barbara de...
Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu hoje, 22/12,...
O prefeito da cidade do Rio de Janeiro (RJ), do Republicanos, foi preso na manhã esta terça-feira, 22/12. O Ministério...
É inconstitucional o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha...
A pequena propriedade rural não pode ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, mesmo...
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e liberou a posse de...
A palavra da vítima tem importância em crimes de injúria racial. Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara de Direito...
Ação é feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática da...
Ligia Cunha é investigada no âmbito da Operação Faroeste O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), converteu...
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento que não reconheceu a validade de uniões estáveis simultâneas para fins de divisão...
