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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação 43.806, em que a defesa do ex-presidente Luiz...

Ataque interrompeu a transmissão das sessões A PF (Polícia Federal) vai investigar a autoria do ataque de hackers ao sistema...

Com o entendimento de que houve violação de diversas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo vício de...

Humberto Santa Cruz nomeou pessoas de sua confiança que fraudaram licitações para reforma de escolas e manutenção de ar-condicionado e...

Senador, filho do presidente e ex-assessor, são acusados dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa Depois de...

Se um trabalhador exerce o labor em uma área em que há um aparelho que emite radiações potencialmente danosas à...

Incentivo à maior inclusão feminina no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) faz parte das políticas públicas do Governo A...

Agressões físicas e verbais, especialmente quando há homofobia, violam o dever de urbanidade no ambiente de trabalho, justificando a manutenção...

A partir de hoje, 1º/10, radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas...

A liberdade de expressão não é um direito absoluto e deve ser exercida com zelo. Cada pessoa deve assumir a...

A investigação se refere a supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara. O inquérito corre em sigilo A...

A garantia de emprego a que têm direito as trabalhadoras demitidas durante a gravidez não se estende às profissionais contratadas...

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira, 28/10, uma ação que discute se é constitucional a apreensão...