Acumulados de chuva devem ser superiores a 100mm inclusive em áreas do sertão A atuação da ZCIT (Zona de Convergência...
Trabalhadores com vínculo de natureza estatutária devem ser julgados pela Justiça comum, não pela Justiça trabalhista. O entendimento é 4ª...
O fato de adolescente morar com o padrasto, e este ter confortável condição financeira, não altera a obrigação de o...
A juíza Adriana Barrea, do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo,...
Ex-prefeito ainda deverá cumprir medidas cautelares O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes revogou a decisão que concedeu,...
Ministro se manifestou em redes sociais após divulgação em jornais O MEC (Ministério da Educação) informou que possíveis irregularidades no...
A Ambev tentou, mas em sede de tutela antecipada, questões técnicas impedem que o Judiciário possa determinar, com segurança, o...
Intuito é conscientizar motoristas e evitar acidentes graves A Polícia Rodoviária Federal PRF iniciou hoje, 12/2, à 0h a Operação...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia contra o governador do Rio de Janeiro,...
Decisão foi tomada pela maioria da Corte O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento....
A função de operadora de telemarketing não consta da lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho (atual...
As taxas de manutenção, criadas por associações de moradores, não obrigam os não associados ao pagamento. O entendimento é da...
Informação é da Febraban Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e...
