O chefe do MPF vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do governo na...
Se a atuação desidiosa do advogado causa danos ao cliente, há motivo para o pagamento de uma indenização, com base...
Por não vislumbrar incompatibilidade de horários, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou questão de ordem suscitada na quarta-feira, 3/2, pelo ministro...
O concurso 2.341, da Mega-Sena, a ser realizado nesta quarta-feira, 3/2, às 20h, no Espaço Loterias Caixa (SP), pode pagar...
A Procuradoria-Geral da República informou em nota que um grupo de ex-procuradores se equivocou ao reclamar do arquivamento sumário de...
Detrans de todo o país podem aderir a novo sistema A partir de hoje, 2/1, compradores de veículos podem sair...
Quem xinga outra pessoa e lhe imputa crimes sem prova extrapola o direito de crítica. Com esse entendimento, a 36ª...
A mensagem alega problemas relacionados ao CPF de contribuintes, mas não deve ser aberta A Receita Federal informa que, nos...
Defesa de Lula acusa ex-juiz da Lava Jato de conluio com procuradores O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal pela improcedência de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)...
Aposentadorias, pensões e auxílios concedidos por via judicial serão implementados imediatamente, base de dados juntará informações de eSocial e CadÚnico....
Parte das associações de caminhoneiros confirmou paralisação por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira, 1º/2, mas especialistas em risco e...
