Medidas devem agilizar tempo de tramitação de processos e facilitar a regularização de milhares de emissoras em todo o país...
A Administração Pública deve garantir a mudança de data, local e horário da prova de concurso público por motivo de...
O juiz Ralph Machado Manhães Junior, da Comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), ordenou ao Twitter que remova a conta...
São falsas postagens nas redes sociais que afirmam que candidatos tiveram votos alterados pela Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral...
Penas vão de três a seis anos de reclusão O Senado aprovou Projeto de Lei que aumenta penas para quem...
Outras pessoas ficaram feridas e estão sendo transferidas a hospitais próximos ao local acidente, no município de Taguaí, em São...
A situação creditícia do candidato a estágio não tem nenhuma relação com as qualidades ou habilidades profissionais. Por isso, a...
O racismo estrutural parte da compreensão de que o racismo seria um elemento constituinte da política e da economia dos...
É discriminatória a dispensa que se funda em concepções preconceituosas, relacionadas à condição pessoal do trabalhador, que não poderiam ser...
Como acarreta a execução de gastos públicos continuados, a pretensão do governo do Acre de afastar as limitações de despesa...
A União tem competência privativa para legislar sobre telecomunicações, sendo responsável pela regulamentação da organização e da exploração do setor....
Proferir injúria racial com intenção de difamar a imagem da vítima gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 8ª...
Irregularidades serão enviadas para TREs e MP O Tribunal Superior Eleitoral encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões...
