Ao todo, o Brasil acumula 192.681 vítimas fatais pela doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde O Brasil...
Veja como fica o tempo no primeiro dia de 2021 O dia 31 de dezembro de 2020 promete muito sol,...
A fabricante de bebidas Coca-Cola - Recofarma Indústria do Amazonas –, foi multada em mais de R$ 10 milhões por...
A Emenda Constitucional 51/06, regulada pela Lei 11.350/06, não assegura estabilidade àqueles que, na data de sua promulgação, desempenhavam funções...
Para meninos, Miguel é o nome que mais aparece na década e, para meninas, Helena está no topo da lista...
A cobrança de uma tarifa mínima para a uso do estacionamento de shopping center, independentemente de o consumidor utilizar a...
O bloqueio de uma passagem aérea que leva à realocação da cliente para um voo que partiu 24 horas depois...
O motorista é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados no órgão de trânsito. Com esse entendimento, a 6ª Câmara...
Por constatar a responsabilidade pelos defeitos na prestação de serviços, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas...
Davi Alcolumbre (DEM), fez 14 viagens, em aviões da FAB, andando 1.792 quilômetros que separam Brasília de Macapá O presidente...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva...
O descumprimento de determinação judicial é algo extremamente grave e impróprio. Com base nesse argumento, a 22ª Câmara de Direito...
Instituição informou à reportagem do 'Estadão' que a produção de imunizantes será 'integralmente destinada' ao Ministério da Saúde A Fiocruz...
