Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito...
São consideradas instituições com mais de 4 milhões de clientes O Banco Inter ficou em primeiro lugar no ranking de...
A Constituição de 1988 (art. 5º, LV) ampliou o direito de defesa e assegurou aos litigantes, em processo judicial ou...
Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a fazer o uso correto de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o vínculo empregatício de uma mulher que trabalhou como babá...
As ações terão apoio dos Procons, da Polícia Federal e Receita Federal A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério...
Inscrições iniciam no dia 22 deste mês. Os salários iniciais variam de R$ 12 mil a R$ 23 mil O...
Divulgar informações relativas a processo judicial recente e público não é ato ilícito. Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial...
Pedido por ser feito por aplicativo Meu INSS ou por telefone O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Uma questão urgente e polêmica tem preocupado tanto gerentes de RH como advogados trabalhistas. Trata-se de saber se a empresa...
Medida busca ajudar entes federados em dívida com a União Uma lei para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal...
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A 4ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu o direito de uma professora à rescisão indireta do contrato...
